O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, assinou o termo de adesão
com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), nesta sexta-feira (6), para a
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A assinatura aconteceu no
auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), na ocasião da eleição
da nova diretoria do órgão.
Ao todo, 100 municípios assinaram o termo, disponibilizado
para cidades piauienses de até 50 mil habitantes. "Já iniciamos os trabalhos
para a elaboração do Plano e, em breve, vamos receber capacitação e apoio
técnico da FUNASA para esta importante questão de Saúde", afirma Rubens
Vieira.
Henrique Pires, presidente da FUNASA, explica que a
assinatura é uma exigência legal aos municípios para que continuem recebendo
incentivos do Ministério da Saúde. A Funasa, a partir da assinatura do termo,
oferece capacitação técnica e orientações sobre as diretrizes para o Plano de
Saneamento Básico de cada município.
APPM
Ainda durante a cerimônia, o prefeito de Cocal participou da
eleição e posse da nova diretoria da Associação Piauiense de Municípios (APPM),
da qual foi vice-presidente nos últimos quatro anos. “Quero parabenizar a chapa
vencedora e espero que todos continuem o trabalho conduzido pelo prefeito
Arinaldo Leal, por mim e por toda a antiga diretoria. Que o órgão continue
forte e atuante, como é sua característica”, finaliza Rubens Vieira.
O PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico
do município e deve contemplar os quatros componentes do setor de saneamento:
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e
manejo de águas pluviais. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de
saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a
regulação e fiscalização, o controle social, o sistema de informações conforme
o Decreto 7.217/2010.
ASCOM
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