O Programa Nacional de Outorga (PNO) de Radiodifusão
Comunitária e Educativa do Ministério das Comunicações vai beneficiar 29
municípios do Piauí, de acordo com informações divulgadas pelo órgão na última quinta-feira
(15). Além do PNO, a pasta busca diminuir o tempo de espera dos municípios
sobre pedidos de outorga para rádio e TV, que chegam a durar até dez anos.
O deputado federal Assis Carvalho comemorou o anúncio das
novas rádios comunitárias para o Piauí e a desburocratização do processo de
concessão. Entre os municípios que terão uma nova rádio está Oeiras, cidade
natal do deputado. “É uma grande mudança na política de comunicação do Brasil,
que atende a uma reivindicação histórica dos movimentos que lutam para
democratizar o acesso e produção de informação no país”, ressaltou.
No total, o PNO vai beneficiar 934 novos municípios: 699 com
rádios comunitárias e 235 com rádio e TV´s educativas. A data oficial do
lançamento do programa está prevista para 5 de agosto, quando também serão
anunciadas as outorgas da área comercial e serão realizadas as assinaturas das
portarias com as novas regras de concessão.
Além das mudanças no processo técnico, o MiniCom anunciou que
enviará proposta de alteração de leis e decretos para tornar os trâmites mais
rápidos, para tentar reduzir o período de trâmite da concessão para seis meses.
PNO – Municípios contemplados no Piauí: Água Branca, Alto
Longá, Aroazes, Avelino Lopes, Batalha, Buriti dos Montes, Campo Alegre do Fidalgo,
Castelo do Piauí, Corrente, Cristino Castro, Domingos Mourão, Eliseu Martins,
Fartura do Piauí, Floriano, Fronteiras, Jatobá do Piauí, Jurema, Luís Correia,
Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio, Oeiras, Parnaíba, Picos, Prata do
Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz, São João da Serra, Teresina e Wall
Ferraz
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